A Prefeitura de Itatiaia está iniciando um novo trabalho de regularização fundiária.A partir da próxima segunda-feira (22), a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária iniciará um levantamento em todo o município para poder identificar possíveis localidades de assentamento e também de comunidades, cujos moradores ainda não tem seus imóveis regularizados, ou seja, de locais não regularizados.

O levantamento, que será feito por meio de um cadastro, após entrevista com o morador, será realizado diretamente na Secretaria em horário comercial (08h às 12 e das 13h30 às 17h). Para isso é preciso que o morador ligue para fazer o agendamento.

– Existem algumas comunidades que estão consolidadas há muitos anos. São famílias que residem há mais de 30 anos, algumas inclusive possuem o documento de compra e venda, mas não possuem o documento de posse legal, definitivo. Por isso vamos iniciar esse estudo, para que possa ser avaliado caso a caso, para que esses moradores possam receber o título definitivo de posse de suas terras – disse o secretário.

De acordo com o secretário, o trabalho de regularização fundiária teve início na comunidade Nova Conquista, onde até o momento já foram concedidos 325  títulos de posse e  agora está sendo  ampliando para novas áreas.

– Nosso trabalho não cessa, vamos estudar todos os casos para que possamos regularizar os imóveis. Sabemos que é muito importante para a cidadania do morador e também para a sua segurança jurídica – finalizou o secretário João Alberto Avellar.

Ao  ser agendado para comparecer a Secretaria, o morador deve apresentar os seguintes documentos: Cópia do RG, Cópia do Cartão Bolsa Família (caso possua), Certidão de Nascimento, Comprovante de Residência, Comprovante de Renda ( caso possua), Cópia do documento do Imóvel (Contrato, Termo de doação, IPTU, etc), Certidão de Nascimento, Número do NIS.

Mais informações sobre o levantamento fundiário podem ser adquiridas na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária situada na Avenida dos Expedicionários, nº 751, Centro. O telefone de contato é (24) 3352 1439.

Por Matilde Basilio