
A Prefeitura de Itatiaia realizou nesta sexta-feira(28),a Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2021 (meses de janeiro a abril). Em decorrência da pandemia da Covid-19, a transmissão ao vivo foi realizada com uma equipe reduzida na sede da Prefeitura e seguindo todas as normas de segurança recomendadas pela Organização Mundial da Saúde.
A abertura foi realizada pelo Prefeito Imberê Alves que saudou os moradores pelo Aniversário de Emancipação da Cidade que será realizado no próximo dia 01 de junho e falou sobre arrecadação.
– Quero saldar todos os itatiaienses pelo 32º Aniversário de Emancipação de Itatiaia que se aproxima. É uma data festiva que todos devem se orgulhar. Quero dizer que apesar da pandemia da Covid-19, temos uma notícia boa para dar, que é um acréscimo de 3,59% na arrecadação do município – frisou.
O prefeito também falou das melhorias que o município está recebendo, entre elas, na área de infraestrutura.
– Temos hoje uma cidade mais limpa, uma cidade com fluxo de trânsito definido. Estamos asfaltando ruas, movimentando serviços. Estamos procurando oferecer mais bem estar para a população de Itatiaia e vamos continuar a fazer a frente desse governo – disse o Prefeito.
Na ocasião, foram divulgadas informações sobre os investimentos conforme que dispõe o Relatório de Gestão Fiscal (Lei 101/2000).
– Por meio desta prestação de contas estamos cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade fiscal que é informar a população dos recursos públicos referentes ao quadrimestre – disse o Controlador Geral do Município, Ludemar Pereira.
Durante a apresentação da Secretaria Municipal de Finanças foram repassadas as receitas e despesas e os investimentos referentes ao período de janeiro a abril de 2021. De acordo com os números divulgados, na área da Educação foram aplicados 21,40% do mínimo de 25%.Na Saúde foram aplicados 18,69% do mínimo de 15% e de Pessoal 42,34% do limite máximo de 54%.
Seguindo a determinação da Lei Complementar n°141/2012, a Secretaria Municipal de Saúde repassou ao público um levantamento completo das ações, atendimentos, projetos e investimentos realizados pela pasta no quadrimestre.
A apresentação contou com a presença do Secretário de Finanças, Renato Viegas, do Secretário de Saúde, Rafael Figueiredo, do Controlador da Secretaria de Saúde, José Nascimento e do Gestor Administrativo da Secretaria de Finanças, Francisco da Silva Assis.
Os moradores que não puderam acompanhar a live, poderão assistir a gravação no facebook da Prefeitura de Itatiaia no endereço: Facebook.com/prefeitura.itatiaia.
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF)’ completo está disponível para acesso e pode ser encontrado no ‘Portal da Transparência da Prefeitura de Itatiaia no endereço www.itatiaia.rj.gov.br
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