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Normas de circulação de veículos de transporte de pessoas para fim turístico
Autoriza o poder Executivo a dispor sobre a ordenação, regulamentação e as condições específicas de acesso, circulação e demais normas concernentes aos veículos de transporte de pessoas para fim de turismo que circulam no Município de Itatiaia
23/11/2017
Num: 806
Categoria: Lei Administrativa
73_23112017143135.pdf
(56,08 KB)
LEI N.º 783 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Itatiaia/RJ, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
13/07/2017
Num: 783
Categoria: Lei Administrativa
72_13072017104128.pdf
(86,52 KB)
LEI N.º 782 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Itatiaia/RJ, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
13/07/2017
Num: 782
Categoria: Lei Administrativa
71_13072017103852.pdf
(86,42 KB)
LEI Nº 33/2014 - Lei da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual
Arquivo PDF contendo a Lei N°33/2014, que institui a Lei Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual do Município de Itatiaia e dá outras providências.
22/07/2016
Num: 33/2014
Categoria: Lei Complementar
70_22072016163751.pdf
(203,02 KB)
Lei N° 736 - Plano Municipal de Educação - PME
Arquivo pdf contendo a Lei N° 736 e anexo com o Plano Municipal de Educação
09/11/2015
Num: 736/2015
Categoria: Lei Administrativa
69_10012016220358.pdf
(3,42 MB)
Lei N° 736 - Plano Municipal de Educação - PME
Arquivo zipado contendo a Lei N° 736 e anexo com o Plano Municipal de Educação
11/09/2015
Num: 736/2015
Categoria: Lei Administrativa
68_1109201517305318.rar
(3,23 MB)
Feriados Municipais
Ementa que define os 4 feriados municipais
03/06/2015
Num: 410
Categoria: Lei Administrativa
67_0306201512584118.pdf
(317,53 KB)
Lei 534-10 - Reforma Administrativa PMI
06/01/2015
Num: 534/10
Categoria: Lei Administrativa
66_0601201516405418.pdf
(351,38 KB)
LDO - EXERCÍCIO 2015
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento para o ano de 2015 e dá outras providências.
24/07/2014
Num: 692
Categoria: Orçamentária
65_2209201410282426.zip
(651,51 KB)
PPA 2014 - 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014 / 2017.
26/12/2013
Num: 656
Categoria: Orçamentária
64_2209201410262026.zip
(1,11 MB)
LOA - 2014
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiaia para o Exercício Financeiro de 2014.
27/09/2013
Num: 217
Categoria: Orçamentária
63_2209201410243326.pdf
(76,61 KB)
LDO - EXERCÍCIO 2014
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO 2014
22/07/2013
Num: 642
Categoria: Orçamentária
62_2209201410211926.zip
(836,12 KB)
Quadro de Resumo de Leis Municipais Plano Diretor e Outros
09/09/2014
Num:
Categoria: Plano Diretor
61_0909201410123718.pdf
(81,66 KB)
PLANO VIÁRIO BÁSICO
Anexo II da Lei Complementar nº 002 de 28 de dezembro de 1998
09/09/2014
Num: 002
Categoria: Plano Diretor
58_0909201410014218.jpg
(4,73 MB)
Plano Diretor
LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998
14/08/2014
Num: 002
Categoria: Plano Diretor
57_1408201414170918.pdf
(291,31 KB)
QUADRO DE PROJETOS COMPLEMENTARES
arquivo em pdf
14/08/2014
Num:
Categoria: Código de Obras
56_1408201410424518.pdf
(32,71 KB)
Lei Complementar N27
Arquivo em PDF
30/07/2014
Num: 27/2014
Categoria: Código Tributário
55_2807201416173318.pdf
(138,33 KB)
Lei Complementar n18-2009
Arquivo em PDF
30/07/2014
Num: 018/2009
Categoria: Código Tributário
54_2807201416152118.pdf
(3,13 MB)
Portarias
Arquivo compactado contendo 05 documentos. (Portaria 3485 de 26 de fevereiro de 2011 - Segunda prorrogação pgto tributos - Portaria 3397 de 25 de fevereiro de 2011 - Modelos de NFS-e e de RPS - Portaria 3239 de 10 de janeiro de 2011 - Prorrogação pgto tributos - Modelo RPS - Modelo NFS-e )
26/02/2011
Num: 003
Categoria: Código Tributário
31_1003201314525926.zip
(493,25 KB)
Leis
Arquivo compactado contendo 14 documentos.
08/03/2013
Num: 002
Categoria: Código Tributário
30_1003201314513226.zip
(748,96 KB)
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