LEIS

PPA 2018/2021

Plano Plurianual 2018 a 2021

LOA 2018

Lei Orçamentária Anual 2018

LOA 2017

Lei Orçamentária Anual 2017

EMENDA Nº XX DE 2017 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA

Prevê a revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Itatiaia e sua adequação às Emendas Constitucionais

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, faz saber que a Câmara Municipal de Itatiaia aprovou e eu sanciono a seguinte lei.

Altera o uso previsto de parte da localidade denominada de Fazenda da Serra e da outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, faz saber que a Câmara Municipal de Itatiaia aprovou e eu sanciono a seguinte lei.

Altera a Lei nº 36 de 05 de abril de 2016 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, faço saber que a Câmara Municipal de Itatiaia aprovou e eu sanciono a seguinte lei.

Revoga o artigo 4º, parágrafo 1º, inciso IV e IX, da Lei Complementar nº 18 de 10 de Junho de 2009, assim como o artigo 4º, inciso IV e IX, da Lei Complementar n° 27 de 30 de Junho de 2014, que institui e regulamenta o programa de desenvolvimento econômico do município de Itatiaia – PRODEMI.

LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - ANEXO 1

LISTA DE SERVIÇOS E RESPECTIVAS ALÍQUOTAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

Institui o novo Código Tributário do Município de Itatiaia e dá outras providências.

Lei Complementar 39-2017 - INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ITATIAIA

Institui o novo Código Tributário do Município de Itatiaia e dá outras providências.

Normas de circulação de veículos de transporte de pessoas para fim turístico

Autoriza o poder Executivo a dispor sobre a ordenação, regulamentação e as condições específicas de acesso, circulação e demais normas concernentes aos veículos de transporte de pessoas para fim de turismo que circulam no Município de Itatiaia

LEI N.º 783 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Itatiaia/RJ, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS

LEI N.º 782 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Itatiaia/RJ, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

LEI Nº 33/2014 - Lei da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual

Arquivo PDF contendo a Lei N°33/2014, que institui a Lei Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual do Município de Itatiaia e dá outras providências.

Lei N° 736 - Plano Municipal de Educação - PME

Arquivo pdf contendo a Lei N° 736 e anexo com o Plano Municipal de Educação

Lei N° 736 - Plano Municipal de Educação - PME

Arquivo zipado contendo a Lei N° 736 e anexo com o Plano Municipal de Educação

Feriados Municipais

Ementa que define os 4 feriados municipais

Lei 534-10 - Reforma Administrativa PMI

LDO - EXERCÍCIO 2015

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento para o ano de 2015 e dá outras providências.

PPA 2014 - 2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014 / 2017.