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Exibindo 20 registros
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Critérios para transporte escolar
Estabelece critérios para autorização, disciplina o serviço de transporte escolar no Município de Itatiaia e dá outras providências
26/08/2019
Num: N.º 795
Categoria: Lei Administrativa
87_26082019142331.pdf
(109,15 KB)
Criação do Programa de Incentivo a Qualidade e Resolubilidade para Profissionais de Saúde Plantonista.
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a Qualidade e Resolubilidade para profissionais de saúde plantonista (Médicos, Enfermeiros, Técnicos/Auxiliares de Enfermagem, Laboratório e Raio-X, assim como aos diaristas que laboram sobre o regime de 40 horas semanas, inclusive, àquelas categorias que por força de Lei atuam em carga horária reduzida, integrantes do quadro de servidores, estatutários ou não, lotados em todas as unidades que integram a rede municipal de saúde do município de Itatiaia.
07/01/2020
Num: LEI Nº 672 DE 30 DE ABRIL DE 2014.
Categoria: Lei Administrativa
88_07012020104449.pdf
(281,71 KB)
2019 LOA - Lei Orçamentaria Anual
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiaia para o Exercício Financeiro de 2019
21/03/2019
Num: 939/2018
Categoria: Orçamentária
86_21032019101838.pdf
(185,84 KB)
2019 LDO - Lei Diretrizes Orçamentarias
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Itatiaia para o exercício de 2019 e dá outras providências
21/03/2019
Num: 900/2018
Categoria: Orçamentária
85_21032019101654.pdf
(1,37 MB)
2020 LDO - Lei Diretrizes Orçamentarias
Estabelece Diretrizes para a LOA
13/12/2019
Num: 898/2019
Categoria: Orçamentária
89_22012020112940.pdf
(3,66 MB)
2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
Lei Orçamentária Anual 2018
01/10/2018
Num: 869/2017
Categoria: Orçamentária
82_01102018181256.zip
(88,26 KB)
2018/2021 PPA - Plano Plurianual
Plano Plurianual 2018 a 2021
01/10/2018
Num: 868/2017
Categoria: Orçamentária
83_01102018181643.zip
(8,61 MB)
Normas de circulação de veículos de transporte de pessoas para fim turístico
Autoriza o poder Executivo a dispor sobre a ordenação, regulamentação e as condições específicas de acesso, circulação e demais normas concernentes aos veículos de transporte de pessoas para fim de turismo que circulam no Município de Itatiaia
23/11/2017
Num: 806
Categoria: Lei Administrativa
73_23112017143135.pdf
(56,08 KB)
2018 LDO - Lei Diretrizes Orçamentarias
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Itatiaia para o exercício de 2018 e dá outras correlatas providências.
21/03/2019
Num: 804/2017
Categoria: Orçamentária
84_21032019101450.pdf
(1,4 MB)
LEI N.º 783 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Itatiaia/RJ, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
13/07/2017
Num: 783
Categoria: Lei Administrativa
72_13072017104128.pdf
(86,52 KB)
LEI N.º 782 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Itatiaia/RJ, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
13/07/2017
Num: 782
Categoria: Lei Administrativa
71_13072017103852.pdf
(86,42 KB)
2017 LOA - Lei Orçamentária Anual
Lei Orçamentária Anual 2017
01/10/2018
Num: 779/2016
Categoria: Orçamentária
81_01102018181216.zip
(93,89 KB)
Lei N° 736 - Plano Municipal de Educação - PME
Arquivo zipado contendo a Lei N° 736 e anexo com o Plano Municipal de Educação
11/09/2015
Num: 736/2015
Categoria: Lei Administrativa
68_1109201517305318.rar
(3,23 MB)
Lei N° 736 - Plano Municipal de Educação - PME
Arquivo pdf contendo a Lei N° 736 e anexo com o Plano Municipal de Educação
09/11/2015
Num: 736/2015
Categoria: Lei Administrativa
69_10012016220358.pdf
(3,42 MB)
2015 LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento para o ano de 2015 e dá outras providências.
24/07/2014
Num: 692
Categoria: Orçamentária
65_2209201410282426.zip
(651,51 KB)
2014/2017 PPA - Plano Plurianual
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014 / 2017.
26/12/2013
Num: 656
Categoria: Orçamentária
64_2209201410262026.zip
(1,11 MB)
2014 LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO 2014
22/07/2013
Num: 642
Categoria: Orçamentária
62_2209201410211926.zip
(836,12 KB)
Lei 534-10 - Reforma Administrativa PMI
06/01/2015
Num: 534/10
Categoria: Lei Administrativa
66_0601201516405418.pdf
(351,38 KB)
Feriados Municipais
Ementa que define os 4 feriados municipais
03/06/2015
Num: 410
Categoria: Lei Administrativa
67_0306201512584118.pdf
(317,53 KB)
Lei Complementar 39-2017 - INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ITATIAIA
Institui o novo Código Tributário do Município de Itatiaia e dá outras providências.
08/05/2018
Num: 39/2017
Categoria: Código Tributário
74_08052018162732.pdf
(988,33 KB)
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