LEIS

Critérios para transporte escolar

Estabelece critérios para autorização, disciplina o serviço de transporte escolar no Município de Itatiaia e dá outras providências

Criação do Programa de Incentivo a Qualidade e Resolubilidade para Profissionais de Saúde Plantonista.

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a Qualidade e Resolubilidade para profissionais de saúde plantonista (Médicos, Enfermeiros, Técnicos/Auxiliares de Enfermagem, Laboratório e Raio-X, assim como aos diaristas que laboram sobre o regime de 40 horas semanas, inclusive, àquelas categorias que por força de Lei atuam em carga horária reduzida, integrantes do quadro de servidores, estatutários ou não, lotados em todas as unidades que integram a rede municipal de saúde do município de Itatiaia.

2019 LOA - Lei Orçamentaria Anual

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiaia para o Exercício Financeiro de 2019

2019 LDO - Lei Diretrizes Orçamentarias

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Itatiaia para o exercício de 2019 e dá outras providências

2020 LDO - Lei Diretrizes Orçamentarias

Estabelece Diretrizes para a LOA

2018 LOA - Lei Orçamentária Anual

Lei Orçamentária Anual 2018

2018/2021 PPA - Plano Plurianual

Plano Plurianual 2018 a 2021

Normas de circulação de veículos de transporte de pessoas para fim turístico

Autoriza o poder Executivo a dispor sobre a ordenação, regulamentação e as condições específicas de acesso, circulação e demais normas concernentes aos veículos de transporte de pessoas para fim de turismo que circulam no Município de Itatiaia

2018 LDO - Lei Diretrizes Orçamentarias

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Itatiaia para o exercício de 2018 e dá outras correlatas providências.

LEI N.º 783 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Itatiaia/RJ, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS

LEI N.º 782 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Itatiaia/RJ, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

2017 LOA - Lei Orçamentária Anual

Lei Orçamentária Anual 2017

Lei N° 736 - Plano Municipal de Educação - PME

Arquivo zipado contendo a Lei N° 736 e anexo com o Plano Municipal de Educação

Lei N° 736 - Plano Municipal de Educação - PME

Arquivo pdf contendo a Lei N° 736 e anexo com o Plano Municipal de Educação

2015 LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento para o ano de 2015 e dá outras providências.

2014/2017 PPA - Plano Plurianual

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014 / 2017.

2014 LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO 2014

Lei 534-10 - Reforma Administrativa PMI

Feriados Municipais

Ementa que define os 4 feriados municipais

Lei Complementar 39-2017 - INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ITATIAIA

Institui o novo Código Tributário do Município de Itatiaia e dá outras providências.