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O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA, aprovou e eu sanciono
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiaia para o Exercício Financeiro de 2019
21/03/2019
Num: 939
Categoria: Orçamentária
86_21032019101838.pdf
(185,84 KB)
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, na forma do Art. 125, da Lei Orgânica do Municipal
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Itatiaia para o exercício de 2019 e dá outras providências
21/03/2019
Num: 900
Categoria: Orçamentária
85_21032019101654.pdf
(1,37 MB)
LOA 2018
Lei Orçamentária Anual 2018
01/10/2018
Num: 869/2017
Categoria: Orçamentária
82_01102018181256.zip
(88,26 KB)
PPA 2018/2021
Plano Plurianual 2018 a 2021
01/10/2018
Num: 868/2017
Categoria: Orçamentária
83_01102018181643.zip
(8,61 MB)
Normas de circulação de veículos de transporte de pessoas para fim turístico
Autoriza o poder Executivo a dispor sobre a ordenação, regulamentação e as condições específicas de acesso, circulação e demais normas concernentes aos veículos de transporte de pessoas para fim de turismo que circulam no Município de Itatiaia
23/11/2017
Num: 806
Categoria: Lei Administrativa
73_23112017143135.pdf
(56,08 KB)
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, na forma do Art. 125, da Lei Orgânica do Municipal
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Itatiaia para o exercício de 2018 e dá outras correlatas providências.
21/03/2019
Num: 804
Categoria: Orçamentária
84_21032019101450.pdf
(1,4 MB)
LEI N.º 783 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Itatiaia/RJ, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
13/07/2017
Num: 783
Categoria: Lei Administrativa
72_13072017104128.pdf
(86,52 KB)
LEI N.º 782 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Itatiaia/RJ, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
13/07/2017
Num: 782
Categoria: Lei Administrativa
71_13072017103852.pdf
(86,42 KB)
LOA 2017
Lei Orçamentária Anual 2017
01/10/2018
Num: 779/2016
Categoria: Orçamentária
81_01102018181216.zip
(93,89 KB)
Lei N° 736 - Plano Municipal de Educação - PME
Arquivo zipado contendo a Lei N° 736 e anexo com o Plano Municipal de Educação
11/09/2015
Num: 736/2015
Categoria: Lei Administrativa
68_1109201517305318.rar
(3,23 MB)
Lei N° 736 - Plano Municipal de Educação - PME
Arquivo pdf contendo a Lei N° 736 e anexo com o Plano Municipal de Educação
09/11/2015
Num: 736/2015
Categoria: Lei Administrativa
69_10012016220358.pdf
(3,42 MB)
LDO - EXERCÍCIO 2015
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento para o ano de 2015 e dá outras providências.
24/07/2014
Num: 692
Categoria: Orçamentária
65_2209201410282426.zip
(651,51 KB)
PPA 2014 - 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014 / 2017.
26/12/2013
Num: 656
Categoria: Orçamentária
64_2209201410262026.zip
(1,11 MB)
LDO - EXERCÍCIO 2014
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO 2014
22/07/2013
Num: 642
Categoria: Orçamentária
62_2209201410211926.zip
(836,12 KB)
Lei 534-10 - Reforma Administrativa PMI
06/01/2015
Num: 534/10
Categoria: Lei Administrativa
66_0601201516405418.pdf
(351,38 KB)
Feriados Municipais
Ementa que define os 4 feriados municipais
03/06/2015
Num: 410
Categoria: Lei Administrativa
67_0306201512584118.pdf
(317,53 KB)
Lei Complementar 39-2017 - INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ITATIAIA
Institui o novo Código Tributário do Município de Itatiaia e dá outras providências.
08/05/2018
Num: 39/2017
Categoria: Código Tributário
74_08052018162732.pdf
(988,33 KB)
LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Institui o novo Código Tributário do Município de Itatiaia e dá outras providências.
08/05/2018
Num: 39/2017
Categoria: Lei Complementar
75_08052018164148.pdf
(536,92 KB)
LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - ANEXO 1
LISTA DE SERVIÇOS E RESPECTIVAS ALÍQUOTAS
08/05/2018
Num: 39/2017
Categoria: Lei Complementar
76_08052018164536.pdf
(302,91 KB)
LEI Nº 33/2014 - Lei da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual
Arquivo PDF contendo a Lei N°33/2014, que institui a Lei Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual do Município de Itatiaia e dá outras providências.
22/07/2016
Num: 33/2014
Categoria: Lei Complementar
70_22072016163751.pdf
(203,02 KB)
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