Evento da AEPREMERJ foi realizado na segunda-feira (19) e terça-feira (20), no Hotel Titanic, em Penedo, com palestras sobre Direito, Atuária e Governança

 Itatiaia sediou, nesta segunda-feira (19) e terça-feira (20), o Seminário Jurídico e Atuarial da Associação das Entidades de Previdência dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (AEPREMERJ). Realizado no Hotel Titanic, em Penedo, o evento reuniu especialistas e profissionais para discutir os desafios atuais dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

Com o tema “RPPS em Evolução: Direito, Atuária e Governança diante dos Novos Desafios Previdenciários”, o seminário teve como objetivo promover a atualização e o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam na área previdenciária, integrando conhecimentos jurídicos, atuariais e de governança.

A programação começou na segunda-feira (19), com o credenciamento dos participantes e a cerimônia de abertura. As palestras iniciais foram ministradas por Luciana Reinaldo, representante do Ministério da Previdência Social, que abordou o tema “Avaliação Atuarial na Prática”, e por Marcos Ferreira, representante do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), que apresentou a palestra “Da Atuária à Gestão: Conceitos Atuariais para a Tomada de Decisão nos RPPS”. O primeiro dia foi encerrado com um coquetel de boas-vindas.

Nesta terça-feira (20), a programação teve início com a palestra “Déficit Herdado no RPPS: Como Construir um Custeio Eficiente e Sustentável”. Na sequência, foram abordados temas como pensão por morte, união estável e dependência previdenciária, além dos impactos da Lei nº 15.326/2026 e da ADI 6309 nas aposentadorias dos regimes próprios. A agenda da manhã também incluiu discussões sobre gestão atuarial sustentável.

Na programação da tarde, foram realizadas palestras sobre contencioso previdenciário e inteligência artificial, avaliação atuarial e os desafios da Deliberação TCE-RJ nº 357/2025, além dos aspectos jurídicos da aposentadoria da pessoa com deficiência nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

Entre os palestrantes esteve o procurador do Município de Itatiaia, Renan Cid, que abordou o tema “Contencioso Previdenciário e Inteligência Artificial: Aspectos Processuais Relevantes”. O atuário Júlio Passos apresentou os desafios da avaliação atuarial a partir da Deliberação TCE-RJ nº 357/2025, enquanto o advogado Leonardo Motta tratou dos aspectos jurídicos e da avaliação biopsicossocial na aposentadoria da pessoa com deficiência nos RPPS. O encerramento aconteceu às 17h, com sorteio de brindes.

O prefeito Kaio Márcio ressaltou a importância de Itatiaia sediar o seminário e promover o intercâmbio de conhecimentos entre especialistas, gestores públicos e profissionais da área previdenciária. Segundo ele, iniciativas como essa contribuem para o aprimoramento dos serviços públicos e para a construção de uma gestão cada vez mais eficiente e responsável.

 – Receber um seminário como este reforça o papel de Itatiaia como espaço de diálogo, aprendizado e compartilhamento de conhecimento. A iniciativa contribui para o aprimoramento dos profissionais e para o fortalecimento da gestão previdenciária, favorecendo decisões mais responsáveis e sustentáveis, com benefícios para os servidores públicos e para a administração municipal, afirmou.

A presidente da AEPREMERJ e diretora-presidente do IPREVI (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia), Alessandra Marques, destacou a importância da capacitação técnica e da troca de experiências para fortalecer a gestão dos regimes próprios de previdência e preparar os profissionais para os desafios do setor.

 – Nosso objetivo é proporcionar conhecimento técnico, segurança jurídica e subsídios para a tomada de decisões, contribuindo para uma gestão previdenciária mais eficiente, responsável e sustentável. Além disso, o seminário é uma oportunidade de troca de experiências entre profissionais e gestores públicos, fortalecendo os regimes próprios diante das mudanças legislativas e dos desafios da administração previdenciária”, destacou.

Por Matilde Basilio