PLANO DIRETOR

Revisão do Plano Diretor - Versão Preliminar dos Instrumentos Jurídico-Urbanísticos em análise pelo GTP

Minutas dos Projetos de Leis de Regulamentação dos Instrumentos Jurídico-Urbanísticos para Cumprimento da Função Social da Cidade e Diretrizes do Plano Diretor de Itatiaia, sendo: Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios; Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo; Desapropriação com pagamento mediante Títulos da Dívida Pública; Transferência e Outorga Onerosa do Direito de Construir; do Direito de Preempção; e Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV.

Revisão do Plano Diretor - Versão Preliminar do Código de Posturas em análise pelo GTP

Versão preliminar do Código Municipal de Posturas e seus anexos, em análise pelo Grupo de Trabalho Participativo - GTP.

Revisão do Plano Diretor - Versão Preliminar do Código de Obras em análise pelo GTP

Versão preliminar do Código Municipal de Obras e seus anexos, em análise pelo Grupo de Trabalho Participativo - GTP.

Revisão do Plano Diretor - Relatórios de reuniões 1ª Fase

Relatórios e Registros das reuniões realizadas na 1ª Fase de Revisão do Plano Diretor e Leis Complementares.

Revisão do Plano Diretor - Relatório Preliminar da 1ª Fase

Relatório Preliminar da 1ª Fase de Revisão do Plano Diretor e Leis Complementares, sendo o Plano de Trabalho e Registro do 1º Fórum do Diálogo Social realizado em 27/02/2019.

Revisão do Plano Diretor - Nomeação do GTP

Nomeação do Grupo de Trabalho Participativo - GTP para revisão do Plano Diretor e Leis Complementares.

Revisão do Plano Diretor - Oficina Comunitária Country Club

Produtos e relatórios de execução dos serviços relativos ao registro de oficina comunitária local realizada no bairro Country Club em 14/05/2019.

Revisão do Plano Diretor - Oficinas Comunitárias Centro

Produtos e relatórios de execução dos serviços relativos aos registros das oficinas comunitárias locais realizadas no bairro Centro, sendo a primeira em 28/03/2019 e sua devolutiva em 15/05/2019.

Revisão do Plano Diretor - Oficinas Comunitárias Nova Conquista

Produtos e relatórios de execução dos serviços relativos aos registros das oficinas comunitárias locais realizadas no bairro Vila Flórida, sendo a primeira em 28/03/2019 e sua devolutiva em 11/05/2019.

Revisão do Plano Diretor - Oficinas Comunitárias Penedo

Produtos e relatórios de execução dos serviços relativos aos registros das oficinas comunitárias locais realizadas no bairro Penedo, sendo a primeira em 27/03/2019 e sua devolutiva em 13/05/2019.

Revisão do Plano Diretor - Oficinas Comunitárias Marechal Jardim/Jardim Manchete

Produtos e relatórios de execução dos serviços relativos aos registros das oficinas comunitárias locais realizadas nos bairros Marechal Jardim/Jardim Manchete, sendo a primeira em 27/03/2019 e sua devolutiva em 09/05/2019.

Revisão do Plano Diretor - Oficinas Comunitárias Vila Flórida

Produtos e relatórios de execução dos serviços relativos aos registros das oficinas comunitárias locais realizadas no bairro Vila Flórida, sendo a primeira em 26/03/2019 e sua devolutiva em 08/05/2019.

Revisão do Plano Diretor - Oficinas Comunitárias Maromba Maringá

Produtos e relatórios de execução dos serviços relativos aos registros das oficinas comunitárias locais realizadas nos bairros Maromba/Maringá, sendo a primeira em 26/03/2019 e sua devolutiva em 06/05/2019.

Revisão do Plano Diretor - Oficinas Comunitárias Campo Alegre

Produtos e relatórios de execução dos serviços relativos aos registros das oficinas comunitárias locais realizadas no bairro Campo Alegre, sendo a primeira em 25/03/2019 e sua devolutiva em 07/05/2019.

Materiais de referência para elaboração da Revisão do Plano Diretor

Materiais de referência utilizados para elaboração da Revisão do Plano Diretor, tais como: ABNT NBR 9050, Cartilha da Política Nacional de Mobilidade Urbana, Estatuto da Cidade para Compreender, Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10257/2001), Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12587/2012), Manual de Desenvolvimento Urbano orientado ao Transporte Sustentável - D.O.T.S. - WRI Brasil, Termo de Referência para contratação de serviços especializados de Consultoria Técnica para Revisão do Plano Diretor e Leis Complementares.

Revisão do Plano Diretor - Mapas em versão preliminar em análise pelo GTP

Versão preliminar dos Mapas de Condicionantes Ambientais - Itatiaia/RJ, Geral de Macrozoneamento - Itatiaia/RJ, de Unidades de Planejamento - Itatiaia/RJ, de Unidades de Conservação - Itatiaia/RJ, de Zonas Especiais de Interesse Social - Itatiaia/RJ, em análise pelo Grupo de Trabalho Participativo - GTP, referente ao Plano Diretor.

Revisão do Plano Diretor - Mapas em versão preliminar em análise pelo GTP - Mobilidade Urbana e Sistema Viário

Versão preliminar dos Mapas de Circulação de Ciclistas - Itatiaia/RJ, de Circulação de Pedestres e Acessibilidade Universal Centro - Itatiaia/RJ, de Circulação de Pedestres e Acessibilidade Universal Maromba Maringá - Itatiaia/RJ, de Circulação de Pedestres e Acessibilidade Universal Penedo - Itatiaia/RJ, da Hierarquia Viária - Itatiaia/RJ, do Sistema Viário Centro e Penedo - Itatiaia/RJ, em análise pelo Grupo de Trabalho Participativo - GTP, referente à Mobilidade Urbana e Sistema Viário.

Revisão do Plano Diretor - Mapas em versão preliminar em análise pelo GTP - Lei de Uso e Ocupação do Solo

Versão preliminar dos Mapas do Zoneamento Geral de Itatiaia/RJ, do Zoneamento Maromba Maringá - Itatiaia/RJ, do Zoneamento do Núcleo Urbano Central - Itatiaia/RJ, do Zoneamento de Penedo - Itatiaia/RJ, em análise pelo Grupo de Trabalho Participativo - GTP, referente à Lei de Uso e Ocupação do Solo.

Revisão do Plano Diretor - Atas de reuniões do GTP

Registro de atas de reuniões ordinárias e extraordinárias do Grupo de Trabalho Participativo - GTP, de Revisão do Plano Diretor do Município de Itatiaia - RJ, realizadas entre os dias 14/06/2019 - 30/09/2020.

EDITAL DE ELEIÇÃO

EDITAL DE ELEIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARTICIPATIVO PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR E LEIS COMPLEMENTARES DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ