PLANO DIRETOR

Materiais de referência para elaboração da Revisão do Plano Diretor

Materiais de referência utilizados para elaboração da Revisão do Plano Diretor, tais como: ABNT NBR 9050, Cartilha da Política Nacional de Mobilidade Urbana, Estatuto da Cidade para Compreender, Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10257/2001), Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12587/2012), Manual de Desenvolvimento Urbano orientado ao Transporte Sustentável - D.O.T.S. - WRI Brasil, Termo de Referência para contratação de serviços especializados de Consultoria Técnica para Revisão do Plano Diretor e Leis Complementares.

Mapas em versão preliminar em análise pelo GTP - Plano Diretor

Versão preliminar dos Mapas de Condicionantes Ambientais - Itatiaia/RJ, Geral de Macrozoneamento - Itatiaia/RJ, de Unidades de Planejamento - Itatiaia/RJ, de Unidades de Conservação - Itatiaia/RJ, de Zonas Especiais de Interesse Social - Itatiaia/RJ, em análise pelo Grupo de Trabalho Participativo - GTP, referente ao Plano Diretor.

Mapas em versão preliminar em análise pelo GTP - Mobilidade Urbana e Sistema Viário

Versão preliminar dos Mapas de Circulação de Ciclistas - Itatiaia/RJ, de Circulação de Pedestres e Acessibilidade Universal Centro - Itatiaia/RJ, de Circulação de Pedestres e Acessibilidade Universal Maromba Maringá - Itatiaia/RJ, de Circulação de Pedestres e Acessibilidade Universal Penedo - Itatiaia/RJ, da Hierarquia Viária - Itatiaia/RJ, do Sistema Viário Centro e Penedo - Itatiaia/RJ, em análise pelo Grupo de Trabalho Participativo - GTP, referente à Mobilidade Urbana e Sistema Viário.

Mapas em versão preliminar em análise pelo GTP - Lei de Uso e Ocupação do Solo

Versão preliminar dos Mapas do Zoneamento Geral de Itatiaia/RJ, do Zoneamento Maromba Maringá - Itatiaia/RJ, do Zoneamento do Núcleo Urbano Central - Itatiaia/RJ, do Zoneamento de Penedo - Itatiaia/RJ, em análise pelo Grupo de Trabalho Participativo - GTP, referente à Lei de Uso e Ocupação do Solo.

Atas de reuniões do GTP

Registro de atas de reuniões ordinárias e extraordinárias do Grupo de Trabalho Participativo - GTP, de Revisão do Plano Diretor do Município de Itatiaia - RJ, realizadas entre os dias 14/06/2019 - 30/09/2020.

EDITAL DE ELEIÇÃO

EDITAL DE ELEIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARTICIPATIVO PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR E LEIS COMPLEMENTARES DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ

Uso e Ocupação do Solo - Projeto de Lei Complementar Nº 036 de 05 de Abril de 2016

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Uso e Ocupação do Solo - Anexo 11 - Glossario

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Uso e Ocupação do Solo - Anexo 10 - Infrações

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Uso e Ocupação do Solo - Anexo 09 - Certidão de Informações

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Uso e Ocupação do Solo - Anexo 08 - Estacionamento e Guarda de Veículos

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Uso e Ocupação do Solo - Anexo 07 - Caracterização das Situações de Impacto

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Uso e Ocupação do Solo - Anexo 06 - Critérios e Parâmetros para Enquadramento dos Usos Segundo a Estrutura Viária

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Uso e Ocupação do Solo - Anexo 05 - Quadro dos Índices e Parâmetros Urbanísticos

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Uso e Ocupação do Solo - Anexo 04 - Quadro de Usos e Atividades - Permitidas e Não Permitidas

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Uso e Ocupação do Solo - Anexo 03 - Delimitação das Zonas – Maromba - Maringá

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Uso e Ocupação do Solo - Anexo 02 - Delimitação das Zonas - Penedo

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Uso e Ocupação do Solo - Anexo 01 - Delimitação das Zonas - Itatiaia

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Uso e Ocupação do Solo - 01 - Zoneamento

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Uso e Ocupação do Solo - 01.3 - Zoneamento

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