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Materiais de referência para elaboração da Revisão do Plano Diretor
Materiais de referência utilizados para elaboração da Revisão do Plano Diretor, tais como: ABNT NBR 9050, Cartilha da Política Nacional de Mobilidade Urbana, Estatuto da Cidade para Compreender, Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10257/2001), Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12587/2012), Manual de Desenvolvimento Urbano orientado ao Transporte Sustentável - D.O.T.S. - WRI Brasil, Termo de Referência para contratação de serviços especializados de Consultoria Técnica para Revisão do Plano Diretor e Leis Complementares.
04/03/2021
Num: 01 - 08
Categoria: Revisão do Plano Diretor - Materiais de referência
133_04032021134355.zip
(13,96 MB)
Mapas em versão preliminar em análise pelo GTP - Plano Diretor
Versão preliminar dos Mapas de Condicionantes Ambientais - Itatiaia/RJ, Geral de Macrozoneamento - Itatiaia/RJ, de Unidades de Planejamento - Itatiaia/RJ, de Unidades de Conservação - Itatiaia/RJ, de Zonas Especiais de Interesse Social - Itatiaia/RJ, em análise pelo Grupo de Trabalho Participativo - GTP, referente ao Plano Diretor.
04/03/2021
Num: 01 - 05
Categoria: Revisão do Plano Diretor - Mapas versão preliminar em análise pelo GTP
132_04032021122451.zip
(6,98 MB)
Mapas em versão preliminar em análise pelo GTP - Mobilidade Urbana e Sistema Viário
Versão preliminar dos Mapas de Circulação de Ciclistas - Itatiaia/RJ, de Circulação de Pedestres e Acessibilidade Universal Centro - Itatiaia/RJ, de Circulação de Pedestres e Acessibilidade Universal Maromba Maringá - Itatiaia/RJ, de Circulação de Pedestres e Acessibilidade Universal Penedo - Itatiaia/RJ, da Hierarquia Viária - Itatiaia/RJ, do Sistema Viário Centro e Penedo - Itatiaia/RJ, em análise pelo Grupo de Trabalho Participativo - GTP, referente à Mobilidade Urbana e Sistema Viário.
04/03/2021
Num: 01 - 06
Categoria: Revisão do Plano Diretor - Mapas versão preliminar em análise pelo GTP
131_04032021121618.zip
(3,95 MB)
Mapas em versão preliminar em análise pelo GTP - Lei de Uso e Ocupação do Solo
Versão preliminar dos Mapas do Zoneamento Geral de Itatiaia/RJ, do Zoneamento Maromba Maringá - Itatiaia/RJ, do Zoneamento do Núcleo Urbano Central - Itatiaia/RJ, do Zoneamento de Penedo - Itatiaia/RJ, em análise pelo Grupo de Trabalho Participativo - GTP, referente à Lei de Uso e Ocupação do Solo.
04/03/2021
Num: 01 - 03
Categoria: Revisão do Plano Diretor - Mapas versão preliminar em análise pelo GTP
130_04032021120511.zip
(1,76 MB)
Atas de reuniões do GTP
Registro de atas de reuniões ordinárias e extraordinárias do Grupo de Trabalho Participativo - GTP, de Revisão do Plano Diretor do Município de Itatiaia - RJ, realizadas entre os dias 14/06/2019 - 30/09/2020.
04/03/2021
Num: 14/06/2019 - 30/09/2020
Categoria: Revisão do Plano Diretor - Atas de reunião do GTP
129_04032021115506.zip
(8,44 MB)
EDITAL DE ELEIÇÃO
EDITAL DE ELEIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARTICIPATIVO PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR E LEIS COMPLEMENTARES DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ
14/02/2019
Num: 00
Categoria: Plano Diretor
127_14022019150858.pdf
(277,2 KB)
Uso e Ocupação do Solo - Projeto de Lei Complementar Nº 036 de 05 de Abril de 2016
Arquivo em PDF
08/07/2016
Num: PROJETO LC Nº 036/2016
Categoria:
126_08072016151314.pdf
(281,05 KB)
Uso e Ocupação do Solo - Anexo 11 - Glossario
Arquivo em PDF
08/07/2016
Num: Anexo 11
Categoria:
125_08072016151046.pdf
(171,75 KB)
Uso e Ocupação do Solo - Anexo 10 - Infrações
Arquivo em PDF
08/07/2016
Num: Anexo 10
Categoria:
123_08072016150937.pdf
(22,55 KB)
Uso e Ocupação do Solo - Anexo 09 - Certidão de Informações
Arquivo em PDF
08/07/2016
Num: Anexo 09
Categoria:
122_08072016150809.pdf
(23,08 KB)
Uso e Ocupação do Solo - Anexo 08 - Estacionamento e Guarda de Veículos
Arquivo em PDF
08/07/2016
Num: Anexo 08
Categoria:
121_08072016150535.pdf
(36,57 KB)
Uso e Ocupação do Solo - Anexo 07 - Caracterização das Situações de Impacto
Arquivo em PDF
08/07/2016
Num: Anexo 07
Categoria:
120_08072016150412.pdf
(62,38 KB)
Uso e Ocupação do Solo - Anexo 06 - Critérios e Parâmetros para Enquadramento dos Usos Segundo a Estrutura Viária
Arquivo em PDF
08/07/2016
Num: Anexo 06
Categoria:
119_08072016150300.pdf
(86,84 KB)
Uso e Ocupação do Solo - Anexo 05 - Quadro dos Índices e Parâmetros Urbanísticos
Arquivo em PDF
08/07/2016
Num: Anexo 05
Categoria:
118_08072016150137.pdf
(179,47 KB)
Uso e Ocupação do Solo - Anexo 04 - Quadro de Usos e Atividades - Permitidas e Não Permitidas
Arquivo em PDF
08/07/2016
Num: Anexo 04
Categoria:
117_08072016150028.pdf
(128,79 KB)
Uso e Ocupação do Solo - Anexo 03 - Delimitação das Zonas – Maromba - Maringá
Arquivo em PDF
08/07/2016
Num: Anexo 03
Categoria:
116_08072016145656.pdf
(136,57 KB)
Uso e Ocupação do Solo - Anexo 02 - Delimitação das Zonas - Penedo
Arquivo em PDF
08/07/2016
Num: Anexo 02
Categoria:
115_08072016145208.pdf
(155,54 KB)
Uso e Ocupação do Solo - Anexo 01 - Delimitação das Zonas - Itatiaia
Arquivo em PDF
08/07/2016
Num: Anexo 01
Categoria:
114_08072016145036.pdf
(169,15 KB)
Uso e Ocupação do Solo - 01 - Zoneamento
Arquivo em PDF
08/07/2016
Num: 01
Categoria:
113_08072016144626.pdf
(1,42 MB)
Uso e Ocupação do Solo - 01.3 - Zoneamento
Arquivo em PDF
08/07/2016
Num: 01.3
Categoria:
112_08072016144423.pdf
(416,27 KB)
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