Informações Institucionais
Estrutura organizacional
Apresentação gráfica
Estrutura organizacional
Lei 959/2019
Ouvidoria
Ouvidoria pública, dúvidas reclamações, denúncia, etc.
Controladoria geral
Controle geral das contas do município.
Turismo
Hotéis, guias, restaurantes e atrativos.
Leis, Decretos e Portarias
Banco dos atos normativos da prefeitura municipal de Itatiaia.
Receita
RECEITAS
Aqui você pode acompanhar os recursos recebidos pelo município.
Orçamento
Aqui você consegue acessar LOA, LDO, LOM, PPA.
RENUNCIA FISCAL
Quadro de renuncia fiscal, projetos de contrapartida e termos de concessão de incentivo fiscais.
Despesas
DESPESAS
Aqui você acompanha os gastos gerados pelo município.
Contas do Governo Municipal
Pareces Prévios
Adiantamentos
Adiamentos e ajuda de custos.
Ordem Cronológica de pagamentos
Ordem cronológica de pagamentos.
Convênios e transferências
Transferência Estadual
Repasses do Governo Estadual ao Município.
Transferência federal
Repasse do Governo Federal ao Município.
Recursos humanos
Quadro pessoal e remuneração
Informações sobre os funcionários e quadro de pessoas.
Quadro pessoal e remuneração
Padrão Remuneratório
Diária
reajuste dos valores das diárias
As Leis Municipais 883 e 884 de 2018 instituíram os pagamentos de diária e o Decreto Municipal 3.973 de 2022 atualizaram os valores, que se encontram vigentes. Data da última atualização: 05/2026
Licitações
Licitações
Baixe os editais, atas, homologações, contratos, etc.
Dispensa e Inexigibilidade
Lei 14.133/21
Dispensa de Licitação
Lei 8.666/93
Contratos
Contratos e Aditivos
Contratos e aditivos de licitações municipais.
Atas de registro de preço
Relatório de atas de registro de preços.
Obras
Planejamento e prestação de contas
Audiências Públicas
Prestação de contas do poder público e população.
RGF
Relatório de gestão fiscal.
RREO
Relatórios resumidos da execução orçamentária.
PLANO DIRETOR
Anexos e arquivos para downloads.
Relatórios Anexos Anuais
É a demonstração contável pública (totais anuais das receitas, etc).
Aprovação de Contas do Executivo pelo Legislativo
SIC
Acessibilidade
Ouvidoria
LGPD e Governo digital
DADOS ABERTOS
Dados estruturados e legíveis por máquinas possibilitando a criação de novas consultas ou aplicações.