INFORMAÇÕES COVID 19
Atos normativos, decretos, entre outros.
CONTROLE DE COMPRAS COVID 19
Relação de compras e Serviços.
DESPESAS
Aqui você acompanha os gastos gerados pelo município.
DADOS ABERTOS
Dados estruturados e legíveis por máquinas possibilitando a criação de novas consultas ou aplicações.
RECEITAS
Aqui você pode acompanhar os recursos recebidos pelo município.
Ouvidoria
Ouvidoria pública, dúvidas reclamações, denúncia, etc.
Licitações
Baixe os editais, atas, homologações, contratos, etc.
PLANO DIRETOR
Anexos e arquivos para downloads.
Relatórios Anexos Anuais
É a demonstração contável pública (totais anuais das receitas, etc).
RREO
Relatórios resumidos da execução orçamentária.
RGF
Relatório de gestão fiscal.
Orçamento
Aqui você consegue acessar LOA, LDO, LOM, PPA.
Transferência Estadual
Repasses do Governo Estadual ao Município.
Transferência federal
Repasse do Governo Federal ao Município.
Leis, Decretos e Portarias
Banco dos atos normativos da prefeitura municipal de Itatiaia.
RENUNCIA FISCAL
Quadro de renuncia fiscal, projetos de contrapartida e termos de concessão de incentivo fiscais.
Dispensa de Licitação
Lei 8.666/93
Quadro pessoal e remuneração
Informações sobre os funcionários e quadro de pessoas.
Diária de viagens
Relatórios de diárias de viagem.
Adiantamentos
Adiamentos e ajuda de custos.
Ordem Cronológica de pagamentos
Ordem cronológica de pagamentos.
Atas de registro de preço
Relatório de atas de registro de preços.
Contratos e Aditivos
Contratos e aditivos de licitações municipais.
Turismo
Hotéis, guias, restaurantes e atrativos.
Controladoria geral
Controle geral das contas do município.
Serviços ao Cidadão
Serviços, endereços, telefones, projetos, campanhas.
Audiências Públicas
Prestação de contas do poder público e população.
Conselho do FUNDEB
Pareceres
Conselho de Saúde
Pareceres
Contas do Governo Municipal
Pareces Prévios